A Revisão da Vida Toda é um tema muito comentado ultimamente na mídia, principalmente porque recentemente em 01/12/2022 o Supremo Tribunal Federal julgou favorável a tese para os Segurados.
Mas afinal, o que seria essa revisão?
O INSS por muito tempo realizou o cálculo da aposentadoria considerando apenas as contribuições após julho de 1994, ou seja, as contribuições realizadas anteriores a essa data NÃO eram incluídas no momento do cálculo da aposentadoria.
No julgamento realizado pelo STF, ficou decidido que deveria ser incluso no cálculo da aposentadoria TODAS as contribuições realizadas pelo Segurado.
Com a Revisão da Vida Toda aprovada, os valores de algumas aposentadorias podem aumentar de R$ 1.302,00 (salário mínimo) para até R$ 7.507,49 (teto do INSS), tendo um aumento expressivo de R$ 6.205,49 no valor do benefício!!!
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Bom, agora que já sabemos um pouco mais sobre a Revisão da Vida Toda, devemos saber para quem ela é destinada, vejamos abaixo os benefícios possíveis de revisão:
APOSENTADORIA POR IDADE;
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
APOSENTADORIA ESPECIAL;
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;
PENSÃO POR MORTE;
AUXÍLIO DOENÇA;
AUXÍLIO-ACIDENTE.
Os benefícios mencionados acima, que foram concedidos pelo INSS entre 29/11/1999 à 12/11/2019, foram calculados apenas levando em consideração as contribuições a partir de julho de 1994.
Então todos os benefícios concedidos entre esse período podem ser revisados?
Não, devemos primeiramente analisar o prazo decadencial para solicitar a revisão benefício previdenciário.
A lei previdenciária informa que será de 10 anos o prazo decadencial para revisar o benefício, portanto, somente será possível revisar os benefícios concedidos nos últimos 10 anos.
MAS ATENÇÃO, é necessário realizar o cálculo para saber se a revisão da vida toda vai ser benéfica para o Segurado.
Vale lembrar que apesar da Revisão da Vida Toda poder aumentar consideravelmente o valor do benefício, ela também pode diminuir o valor, se solicitada sem a prévia análise!!!
Diante disso, é muito importante você procurar um profissional especializado em direito previdenciário para realizar o cálculo antes de solicitar a revisão para o INSS, para saber se de fato a Revisão da Vida Toda aumentará o valor do seu benefício.
